Estes documentos é o resumo de uma luta regional promovida pela Ong Rio Pardo Vivo, com apoio da sociedade em geral da Bacia do Rio Pardo, com as Cidades de Santa Cruz do Rio Pardo, Ourinhos, Canitar, Bernardino de Campos, Águas de Santa Barbara, Óleo, Iaras, Chavantes, contrárias as instalações de Hidrelétricas no rio Pardo, da Bacia do Médio Paranapanema.
ATA NOTARIAL contendo abaixo-assinado contra a construção de PCHs no Rio Pardo, com 36.299 assinaturas.
Um dos vários eventos sociais de conscientização.
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DO GAEMA – NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA.
Analisa a situação de implantação das PCHs Santana, Niágara e Figueira Branca no Rio Pardo.
REFLEXÕES SOBRE A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DAS PCHs SANTANA, FIGUEIRA BRANCA E NIÁGARA NO RIO PARDO.
Produzido pelo CEDIAP-GEO da Unesp – Campus de Ourinhos. Aponta questões negligenciadas pela interessada na construção das PCHs.
Parecer técnico da CETESB indeferindo a instalação das PCHs Talhado e Foz do Preto nos municípios de Palestina, Paulo de Faria, Pontes Gestal e Riolândia.
Ofício do Sindicato Rural de Santa Cruz do Rio Pardo com informações sobre os impactos das PCHs sobre as unidades produtivas que margeiam o Rio Pardo.
Ofício do Sindicato Rural de Santa Cruz do Rio Pardo e região apresentado o número de propriedades rurais afetadas pela construção dos reservatórios.
Inquérito Civil instaurado pelo MP de Cerqueira César objetivando fiscalizar a instalação da PCH São Francisco.
Inquérito Civil instaurado pelo MP de Cerqueira César objetivando fiscalizar a instalação da PCH Ponte Branca.
Lei Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo proibindo a instalação de usinas hidrelétricas.
Lei Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo declarando patrimônio cultural, paisagístico, ecológico e turístico o trecho que banha o município.
Lei Municipal de Bernardino de Campos declarando patrimônio cultural, paisagístico, ecológico e turístico os trechos dos rios Pardo e Paranapanema que banham o município e proíbe a instalação de usinas hidrelétricas no município.
Lei Municipal de Ourinhos proibindo a instalação de usinas hidrelétricas.
Lei Municipal de Águas de Santa Bárbara proibindo a instalação de usinas hidrelétricas no Rio Pardo.
Representação de Inconstitucionalidade de lei municipal de Santa Cruz do Rio Pardo que proíbe a instalação de PCHs.
Despacho do Desembargador indeferindo a liminar na ADIN.
