Justiça suspende construção de 2 centrais hidrelétricas no Rio Pardo

A Justiça Federal concedeu uma decisão liminar que suspende a construção de duas Pequenas Centrais de Hidrelétricas (PCH) no Rio Pardo, em Águas de Santa Bárbara (SP) e Iaras (SP). O promotor público que fez o pedido de suspensão alega falta de amplo estudo sobre os impactos ambientais ao longo da bacia hidrográfica. Ambientalistas afirmam que a instalação das centrais podem comprometer o rio e prejudicar quem depende dele.

As empresas responsáveis pela obra foram procuradas pela TV TEM através de números de telefones fornecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Porém, ninguém foi encontrado para responder sobre o assunto.

Leia a matéria completa no site: http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2015/08/justica-suspende-construcao-de-2-centrais-hidreletricas-no-rio-pardo.html

Justiça Federal barra instalação de novas hidrelétricas no Rio Pardo

Empresas conseguiram licenciamento com estudos insuficientes sobre impacto ambiental; empreendimentos poderiam causar assoreamento do rio e perda de biodiversidade na região

A Justiça Federal suspendeu licenças prévias e de instalação de duas usinas hidrelétricas no Rio Pardo, no oeste paulista, e proibiu que novas autorizações ambientais sejam concedidas para a construção de unidades de geração de energia no curso d’água. A decisão liminar atende a pedidos do Ministério Público Federal em Ourinhos (MPF/SP) e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), que ajuizaram ação civil pública, em junho, para impedir o avanço das obras. Os empreendimentos foram planejados sem estudos suficientes que analisassem os impactos ambientais e sobre a população no entorno.

São rés na ação as empresas PB Produção de Energia Elétrica Ltda. e SF Produção de Energia Elétrica Ltda., responsáveis, respectivamente, pelas usinas já licenciadas Pedra Branca e São Francisco. Também respondem ao processo a União, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Leia a matéria completa no site: http://www.ecodebate.com.br/2015/07/31/sp-justica-federal-barra-instalacao-de-novas-hidreletricas-no-rio-pardo/

Decisão judicial interrompe o desmatamento de mata nativa nas margens do rio Pardo em Águas de Santa Bárbara

Uma liminar do Tribunal Federal de Justiça de Ourinhos suspendeu no início de julho as licenças prévia e de instalação do Projeto Ponte Branca, que previa uma hidrelétrica nas águas do rio Pardo em Águas de Santa Bárbara. A decisão da juíza Elídia Aparecida de Andrade Corrêa, da 1ª vara de Ourinhos, também determina a suspensão da licença prévia do projeto São Francisco, localizado em Iaras, bem como qualquer outra licença dessa natureza nas águas do rio que nasce em Pardinho/SP e desagua no rio Paranapanema em Salta Grande/SP.

A determinação judicial é o primeiro resultado de um processo movido pelos Ministérios Públicos federal e estadual em defesa do rio Pardo que figura na lista dos mais bem preservados e ainda despoluídos do estado de São Paulo. O processo se baseia em estudo elaborado pelo GAEMA (Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente do Min. Público estadual) a partir de uma análise técnica do EIA/RIMA do projeto Ponte Branca. Nele, os promotores estaduais Fernando Rocha e Sérgio Campanharo, do GAEMA, e Antonio Marcos Martins Manvailer, Procurador Geral da República, pleiteiam que seja produzido um estudo de impacto ambiental integrado, considerando todos os cinco projetos de PCHs para o rio Pardo, antes que qualquer um deles seja autorizado.

Fim do desmatamento – A suspensão das licenças interrompe o desmatamento de mata ciliar nativa que vinha ocorrendo no local. Esse resultado, passível de ser contestado pelos réus do processo, significa uma vitória para o movimento Rio Pardo Vivo, que tem se mobilizado em defesa do rio Pardo desde 2011, à época das audiências públicas em torno de três projetos de PCHs previstas para Sta. Cruz do Rio Pardo e Ourinhos. Em 2012, esses projetos foram julgadas ambientalmente inviáveis pela Cetesb (órgão público que avalia projetos dessa natureza) em virtude de leis municipais de preservação do rio. A negativa está sendo contestada na justiça pela empreiteira autora dos projetos Niagara, Figueira Branca e Santana.

Projeto de lei estadual – Enquanto a ação é julgada, o movimento Rio Pardo Vivo acompanha o trâmite na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) do projeto de lei de preservação do rio Pardo como patrimônio do estado de São Paulo, de autoria do deputado Carlos Gianazzi. A proposta tem apoio de vários deputados estaduais, incluindo Ricardo Madalena, da região do rio Pardo, e já passou pela comissão de Redação e Justiça e também pela de Meio Ambiente. Com expectativa de ser votada em agosto, a lei garantirá que o rio Pardo seja mantido com seu acervo natural, incluindo as matas ciliares e saltos d’água previstos para serem extintas nos projetos das PCHs.

Chuva de sementes – Enquanto a ação segue na justiça e o projeto de lei na ALESP, a Rio Pardo Vivo continua com o trabalho de coleta de assinaturas pedindo o impedimento de PCHs no rio Pardo e está reagendando a chuva de semente de espécies de árvores nativas na área desmatada. A ação, que será feita com participação de paraquedistas, estava programada para ocorrer durante o Manifesto pelo Rio Pardo Vivo, que reuniu mais de 300 pessoas em Águas de Santa Bárbara no final de maio, mas foi adiada por causa do mau tempo. A nova será divulgada à imprensa, nas redes sociais e no site riopardovivo.org onde constam links do abaixo assinado virtual (que complementa a versão impressa) e dos EIA/Rima dos cinco projetos, entre outros documentos e informações.

Informações para a Imprensa
Flávia Manfrin (MTb 21.563)

Leia a edição completa do Caderno 360 com matéria especial sobre as licenças para as PCHs no Rio Pardo

Justiça suspende licenças para PCHs no Rio Pardo e desmatamento é interrompido. Leia a matéria completa na edição 114 do Caderno 360. Acesse o site: http://issuu.com/caderno360/docs/360_ed114_jul2015

Justiça Federal de Ourinhos suspende licença de usinas

Rio Pardo VivoPara que Pequenas Centrais Hidrelétricas sejam instaladas no rio Pardo, empresa terá de fazer Avaliação Ambiental Integrada na bacia hidrográfica.

A Justiça Federal em Ourinhos (130 quilômetros de Bauru) concedeu liminar suspendendo licenças dadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para a instalação, no rio Pardo, das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Ponte Branca, em Águas de Santa Bárbara, e São Francisco, em Iaras. Com a decisão, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) terá de fazer Avaliação Ambiental Integrada (AAI) para identificar impactos ambientais da obra em toda a bacia hidrográfica.

Leia a matéria completa no site: http://www.jcnet.com.br/Regional/2015/07/justica-suspende-licenca-de-usinas.html

Corrida de boias é diversão nas águas do Rio Pardo

As cidades do interior paulista são cheias de tradições, e em Santa Cruz do Rio Pardo não poderia ser diferente. Uma corrida de boias, realizada anualmente no famoso rio da cidade, agita os moradores e instiga todo mundo a se preparar para o dia da grande disputa, que já existe há 28 anos.

Marcos Paiva bateu um papo com o criador da competição, o seo Alvimar Lamoso, que lá em 1986 transformou a brincadeira da garotada em uma divertida corrida. Mas a correnteza do Rio Pardo também é cenário de práticas esportivas conhecidas mundialmente.

Leia a matéria completa no site: http://gshow.globo.com/TV-Tem/Revista-de-Sabado/noticia/2015/06/corrida-de-boias-e-diversao-nas-aguas-do-rio-pardo.html

Barragem afetará 1,8 mil empregos e trará dano à flora, dizem especialistas

A construção de uma barragem no Rio Pardo, em Águas de Santa Bárbara (SP), trará danos à flora e fauna do local, além de prejuízos nos empregos no setor agrícola, segundo especialistas. Ambientalistas dizem que 15 hectares de mata já foram desmatados de um total de 74, previstos até o final dos trabalhos. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente disse que já encaminhou os problemas sobre a questão ao setor responsável, mas até à tarde desta segunda-feira (1º) não havia dado retorno à TV TEM.

Leia a reportagem completa no site: http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2015/06/barragem-afetara-18-mil-empregos-e-trara-dano-flora-dizem-especialistas.html

“É preciso plantar florestas para colher água” – Manifesto Rio Pardo Vivo

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SOS! Nosso Rio Pardo corre perigo!

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150 sibipirunas serão plantadas no centro da cidade de Santa Cruz do Rio Pardo

Visando manter as características da arborização urbana no centro da cidade, especificamente nas duas avenidas centrais, Av Dr Ciro de Mello Camarinha e Av Batista Botelho, 150 mudas de  Sibipirunas de 3 metros serão plantadas nos canteiros laterais de ambos lados , esta ação faz parte da recomposição da espécie devido a retirada de algumas árvores já condenadas pelo seu envelhecimento. Esta recomposição foi aprovado  pelo  Comitê de Meio Ambiente municipal (COMMAN), aprovado pelo Ministériorio Público local.
O plantio faz parte do projeto Santa Cruz Mais Verde, gerenciado pela Ong Rio Pardo Vivo, que tem em sua supervisão e parceria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e patrocínio de empresas de nossa cidade. O plantio sera efetuado dentro dos padrões da ABNT e se iniciará nesta terça, 28/04.

Rio Pardo recebeu mais 100.000 peixes juvenis

Nesta sexta-feira, 27/03/2015, em seu 5º aniversário o rio Pardo recebeu 100.000 novos peixes juvenis das espécies Pacú-Guaçú e Dourado. A ação de repeixamento do Pardo é uma das atividades ambientais desenvolvidas pela ONG Rio Pardo Vivo, organização esta lotada na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo que atua na Bacia do rio Pardo que compõe quinze município do Centro Oeste Paulista, no qual o Pardo é o principal rio da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema. Entre a ação de repeixamento do Pardo diversas atividades são desenvolvidas pela ONG, entre alas: recomposição de matas ciliares, proteção de nascentes, monitoramento da qualidade da água, Educação Ambiental etc …

O evento aconteceu na sede da Associação Sabesp e teve a presença de cerca de 300 estudantes das escolas de Santa Cruz, Espirito Santo do Turvo e Paulistânia e contou com a presença do Tiro de Guerra, autoridades e civis, onde os presentes puderam assistir a importância do rio Pardo em nossas vidas, palestra de reprodução de peixes exibida pela Duke-Energy, Teatro ambiental sobre uso racional da água e depois a soltura dos peixes no rio Pardo. Os peixes foram cedidos pela empresa Duke-Energy e evento teve como parceiros: Sabesp, Associação Sabesp, Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo.

Nota: Devido as construções de barragens de geração de energia na Bacia do rio Paranapanema desde a década de 60, no qual o Pardo é tributário lado direito paulista no Paranapanema na Usina de salto Grande, a fauna aquática foi totalmente comprometida, onde os peixes praticamente foram extintos e comprometidos em seu processo migratório. Esta ação de mitigação ambiental visa melhorar a quantidade e qualidade da comunidade aquática dos rios: Rio Pardo, rio Turvo e seus afluentes.

Texto: Luiz Carlos Cavalchuki – Rio Pardo Vivo

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Ong Rio Pardo Vivo fará evento em comemoração pelo Dia Mundial da Água e Dia do Rio Pardo

No dia 27 de Março a Ong Rio Pardo Vivo em seu  5º ano consecutivo estará realizando o tradicional evento ambiental em comemoração pelo dia Mundial da Água e dia do rio Pardo, evento este que contará com palestras, teatro Ambiental e solturas de peixes no Pardo. O evento é aberto ao público que contará com 400 alunos da cidade e região.

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ONG Rio Pardo Vivo tem membro no comitê de bacias

Pelo terceiro ano consecutivos a Ong Rio Pardo Vivo mantém cadeira no Comitê de Bacias Hidrográfica do Médio Paranapanema (UGRHI-17), composta por quarenta e duas cidades, representando a Sociedade Civil Organizada .  O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado da gestão de recursos hídricos “PARLAMENTO DAS  ÁGUAS”, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e que aprova e fiscaliza projetos com recursos provenientes do FEHIDRO. A cadeira é representado pelo Presidente da Ong Luiz Carlos Cavalchuki.

Devastação ambiental no Rio Pardo

Mais de 70 hectares de mata nativa, no total de 250 está sendo sumariamente arrancadas das margens do Rio Pardo na cidade de Águas de Santa Barbara, por conta da construção de uma hidrelétrica.

Danos irreversíveis, sociais, econômicos, e sobretudo ao meio ambiente, estão prestes a acontecer. Uma ação civil pública deverá ser impetrada a pedido do Ministério Público de Cerqueira Cesar, movimentada pela ONG Rio Pardo Vivo, para que a empresa e os órgãos licenciadores respondam as inúmeras condicionantes listadas na forma da lei.

Ação Civil Pública pedindo o embargo da construção da hidrelétrica de Sta Barbara

Ação da Ong junto ao Ministério Publico de Cerqueira Cesar, onde pede justificativas da Cetesb sobre os apontamentos de irregularidades da construção de hidrelétrica de Sta Barbara. A Ong entrará com uma Ação Civil Pública pedindo o embargo da obra devido aos danos irreversíveis ambientais, sociais e econômicos dentro da Bacia Hidrográfica.

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