Projetos de leis de proteção ambiental do Rio Pardo

É vital e impreterível que o Rio Pardo seja protegido, de toda e qualquer forma de degradação ambiental para que as próximas gerações tenham assegurado o direito ao meio ambiente saudável, é nesse sentido que a Ong Rio Pardo Vivo representando a Sociedade Civil de Santa Cruz do Rio Pardo S/P e região, visa proteger seu principal Patrimônio Ambiental formulando Leis de proteção do rio Pardo, rio este que margeia a cidade de Santa Cruz do Rio Pardo e mais quatorze município do Centro Oeste Paulista.

Dois projetos de Leis Ambientais estão tramitando na Alesp visando sua proteção .

Projeto de Lei 180, de autoria do Deputado Carlos Gianazzi ( PSOL)
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado de São Paulo a Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.

Projeto de Lei 198 de autoria do Dep Ricardo Madalena (PR)
Dispõe sobre a proibição de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH, no Rio Pardo.















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