Câmara derruba veto do prefeito ao projeto que proíbe a instalação de usinas hidrelétricas e PCHs no rio Pardo

A Câmara derrubou na noite de quinta-feira, 03, o veto do prefeito Toshio Misato ao projeto de lei 94/2011 que proíbe a instalação de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ao longo do leito do rio Pardo em Ourinhos. A rejeição foi por 9 votos a 1. A sessão ordinária foi acompanhada por ambientalistas e membros da ONG Rio Pardo Vivo, de Santa Cruz do Rio Pardo.

A lei, de autoria de todos os vereadores, foi aprovada recentemente por unanimidade, mas vetada por Toshio Misato. O prefeito alegou inconstitucionalidade.

Há três semanas, o veto foi colocado para votação na Ordem do Dia. Mas os vereadores optaram em abrir um diálogo maior com Toshio Misato para evitar qualquer tipo de polêmica com o Executivo, bem como evitar ações judiciais por parte do governo municipal contestando a lei aprovada.

O vereador Lucas Pocay, um dos defensores pela não construção das PCHs no rio Pardo, disse em seu discurso que a câmara fez o seu papel em não acatar o veto Segundo ele, após inúmeras conversas, não foi mostrado os benefícios que as usinas trariam ao município. “Durante esse período todo não houve nenhum argumento relevante que obrigássemos a ser favoráveis a construção. A usina irá gerar apenas Oto empregos, terá reflexo negativo na fauna e flora e também como outras questões como acabar com as propriedades rurais, além de afetar a qualidade da nossa água. Com relação a constitucionalidade, entendemos que é um tema polêmico mas há doutrinadores que defendem que o município pode legislar na questão do meio ambiente. Hoje fizemos história em votar contra o veto”.

Antonio Amaral Junior, o Toninho do PT, lembrou também que participou de algumas audiências e, segundo ele, em nenhum momento foi convencido de que a construção de usinas era algo benéfico. “Sabemos da necessidade de gerar energia, mas o mundo inteiro vem debatendo a energia alternativa como a eólica, solar e entendo que este projeto provoca uma reação sobre o debate de buscarmos alternativa para geração de energia. Estamos colocando em prática o pensamento da maioria dos cidadãos. Nossa posição é em defesa do meio ambiente e para a história do meio ambiente”.

Para Edvaldo Lúcio Abel, o Vadinho, a quantidade de projetos vetados é resultado da falta de dialogo entre os Poderes Legislativo e Executivo. “Acho que falta dialogo e já tenho falado com o prefeito sobre isso. Esta semana estive com o prefeito que pediu para eu levar a sua sala os projetos em tramitação para que pudéssemos conversar. Levarei todos os projetos e espero que o prefeito olhe com mais carinho para o Legislativo”, concluiu.

Fonte: http://www.diariodeourinhos.com.br/noticia.asp?codnot=5747 – publicado em 8/11/2011

















  • Rio Pardo Vivo

  • Categorias

  • Arquivo do site