Municípios tentam se proteger de barragens no rio Pardo

Através de leis, comunidades tentam proteger o rio Pardo de destruição ambiental.

Três leis municipais em defesa da preservação do Rio Pardo – rio localizado na bacia hidrográfica do Médio Paranapanema, na divisa com o Norte do Paraná – um dos poucos ainda despoluídos e sem interferências em seu curso de todo o Estado de São Paulo, foram aprovadas em Câmaras Municipais na noite desta segunda-feira, dia 11/7/2011. Duas delas foram apresentadas e votadas por vereadores da Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo. A primeira, elaborada há cinco anos e vetada pela Prefeitura à época, foi atualizada e, aprovada por unanimidade, torna o trecho do rio Pardo em Santa Cruz, um total de 95 km, patrimônio cultural, paisagístico e turístico do município.

A segunda lei desautoriza o Poder Executivo a conceder permissão para a instalação de usinas hidrelétricas no trecho do Rio Pardo que banha o território do município de Santa Cruz do Rio Pardo, bem como o desautoriza a firmar convênios com governos estadual e/ou federal em respeito ao clamor popular. Lei semelhante foi aprovada em unanimidade pelos vereadores de Ourinhos. Outros municípios, como Canitar e Salto Grande, preparam-se para fazer o mesmo. As leis aguardam agora a sanção das respectivas prefeituras. Esta segunda Lei pode ser modelo para outros município que necessitem se proteger de interferências ambientais sobre seus rios.

Avais controversos – Em Santa Cruz, principal cidade afetada pelos projetos de barragens que chegam a 33 metros de altura, apesar de denominadas PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), por sua baixa geração de energia, o aparato legal contrário às usinas no rio Pardo inclui ainda o Plano Diretor do município, que prevê proteção ao rio Pardo na condição de patrimônio histórico, ambiental e cultural da cidade.

Os municípios que sofrerão impacto ambiental caso as obras sejam aprovadas também estão sendo convidados a rever documentos emitidos antes das audiências públicas, onde se manifestam sem estrutura para tratar a questão, delegando poder ao Estado, e aferem não haver impedimentos legais para as obras. A expectativa do Movimento Rio Pardo Vivo, que tem trabalhado para elucidar as comunidades sobre o risco ambiental que os projetos de barragens podem trazer à região, é de que os documentos sejam revogados pelo Executivo das próprias cidades, sem a necessidade de se recorrer ao Ministério Público.

Ações Paralelas – Enquanto aguarda a revogação desses documentos e a aprovação das leis de Santa Cruz e de Ourinhos pelos prefeitos das duas cidades, o Movimento está organizando um dossiê contendo os textos das leis, a repercussão do assunto na mídia e cópias do abaixo assinado contrário às usinas, que já soma mais de 15 mil nomes, a ser encaminhado para os órgãos estaduais que analisam o pedido de licenciamento.

Também está previsto um evento regional onde a comunidade pretende expressar aos poderes estaduais e federais que quer o rio Pardo preservado de barragens.

Movimento Rio Pardo Vivo | www.riopardovivo.org

Atendimento à imprensa:
Flávia Manfrin (14 9141-0029 – flavia.manfrin@uol.com.br)
Thais Balielo (14 9677.4575 – thaisbalielo@yahoo.com.br)

















  • Rio Pardo Vivo

  • Categorias

  • Arquivo do site